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Jurisdição Voluntária Extrajudicial: subsídios doutrinários

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    Dissertação defendida em 15/01/2016 aborda o Tema Jurisdição Voluntária Extrajudicial sob o título: Administração de Conflitos na Jurisdição Voluntária Extrajudicial: subsídios doutrinários sobre sua possibilidade. 

          Resumo: Visando apresentar uma doutrina sobre o tema Jurisdição Voluntária Extrajudicial, este trabalho será construído utilizando-se do filtro da Antropologia pelo sistema de estranhamento do objeto para sua elaboração, a fim de evidenciar as insuficiências doutrinárias existentes atualmente sobre o tema, propondo assim, novos subsídios doutrinários para este. Por isso, no seu início foi necessário desconstruir a forma como se produz doutrina atualmente por meio da crítica à doutrina brasileira, seguida da exposição eurocentrista de ensino e de produção acadêmica e sequencialmente, pela introdução dos doutrinadores italianos entendidos como verdades absolutas no processo civil. Num segundo momento, fez uma análise, do tipo densa, do que a doutrina brasileira entende por Jurisdição Voluntária Judicial e Extrajudicial. Para tanto foram selecionados seis autores buscando explicitar a forma de construção de seu texto, as taxonomias, recorrências, repetições e bricolagens. Por último é explorado o tema pela ótica do Direito Notarial e Registral onde são introduzidas o conceito da função pública exercida pela Serventia Extrajudicial e as formas como ela administra conflitos pela Jurisdição Voluntária Extrajudicial. O trabalho se finda com uma construção doutrinária mais aberta à influência de outras áreas das ciências sociais para olhar o tema sob novas perspectivas incluindo a noção de Jurisdição Voluntária Extrajudicial como forma de acesso à justiça e o fenômeno da desjudicialização por este meio.

© 2021 por Maria Maria Martins Silva Stancati

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